Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.

Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).

Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre

Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Multa é declarada indevida

Motorista será indenizado por cair em bacia seca

Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.